Um trabalhador de Cascavel-PR, que sofreu queimaduras graves ao ser atingido por um fio de alta tensão solto na rua durante o expediente, será indenizado pela COPEL em R$ 48…

Descontos indevidos no benefício previdenciário de um consumidor idoso levaram a Justiça do Paraná a condenar a empresa responsável ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais, além da devolução…

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu a culpa exclusiva de uma empresa de loteamento pelo atraso na entrega de um terreno no empreendimento Jardim dos Ipês, em Sarandi…

Tribunal reconhece abusividade nas taxas de juros e garante direito do consumidor à revisão contratual e à restituição dos valores pagos indevidamente O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve…

Decisão do TJPR confirma direito à revisão contratual e determina devolução de valores pagos indevidamente por taxa de juros acima da média de mercado O Tribunal de Justiça do Paraná…

Consumidora foi induzida a mudar de plano com promessa de não haver custos, mas acabou surpreendida com cobranças indevidas. Tribunal reconheceu abuso e garantiu seus direitos. A 7ª Câmara Cível…

TJPR confirma que consumidor foi lesado ao adquirir veículo com vício no motor e garante devolução do valor pago. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a decisão que…

Em julgamento recente, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) firmou entendimento de que instituições financeiras não podem ser responsabilizadas por transações realizadas sob coação em casos de sequestro relâmpago,…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná decidiu que o Mercado Livre também é responsável por problemas decorrentes da compra de produto com vício em sua plataforma. A…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná reconheceu que o Banco Santander violou os direitos de um consumidor ao obrigá-lo a permanecer descalço dentro de uma agência bancária,…