Plano de saúde negou um tratamento indicado pelo médico, essa negativa pode ser abusiva. Na maioria dos casos, o paciente tem direitos e pode exigir a cobertura, inclusive com apoio da Justiça, principalmente quando o tratamento é necessário para preservar a saúde ou evitar agravamento da doença. Em Curitiba, essa situação é mais comum do que parece.

Receber a notícia de que o plano de saúde negou um tratamento costuma gerar medo, revolta e insegurança. Muitas vezes, a pessoa já está fragilizada pela doença e ainda precisa lidar com burocracia, respostas vagas e prazos indefinidos.

O que muita gente não sabe é que nem toda negativa é legal. O Direito da Saúde existe justamente para proteger o paciente nessas situações. Em Curitiba, é comum atender pessoas que aceitam a negativa por acharem que o plano sempre está certo e isso nem sempre é verdade.

Neste artigo, você vai entender quando o plano pode negar, quando a negativa é abusiva e o que fazer na prática para defender seus direitos.

Por que os planos de saúde negam tratamentos?

Os planos costumam usar alguns argumentos padrão. Os mais comuns são:

Alegação de que o tratamento não está no rol da ANS

O rol da ANS é uma lista de procedimentos, mas ele não pode ser usado para impedir tratamentos essenciais. Muitos pacientes em Curitiba conseguem a cobertura mesmo quando o procedimento não está nessa lista.

Alegação de que o tratamento é caro

O custo do tratamento não é motivo legal para negativa. O plano existe justamente para cobrir procedimentos quando o paciente precisa, inclusive os mais caros.

Alegação de tratamento experimental

Nem tudo que é moderno ou novo é experimental. Esse argumento é frequentemente usado de forma genérica e pode ser questionado.

Carência contratual

A carência pode existir, mas em casos de urgência ou risco à saúde, ela costuma ser afastada.

Quando a negativa do plano de saúde é considerada abusiva?

Aqui está o ponto mais importante.

Tratamento indicado pelo médico que acompanha o paciente

Se o seu médico indicou o tratamento como necessário, o plano não pode simplesmente discordar sem uma justificativa médica séria.

O plano não pode substituir a decisão do médico por uma decisão administrativa.

Tratamento essencial para a saúde ou para evitar agravamento

Quando o tratamento é necessário para evitar piora da doença, dor, sofrimento ou risco maior, a negativa tende a ser considerada abusiva.

Negativa genérica ou sem explicação clara

Respostas vagas, automáticas ou sem fundamento claro também são um sinal de abuso.

Meu plano de saúde negou o tratamento: o que fazer agora?

Se isso aconteceu com você, alguns passos simples fazem muita diferença.

Peça a negativa por escrito

Esse é um direito seu. O documento deve informar:

• O motivo da negativa;
• A data;
• Quem tomou a decisão;

Esse papel é fundamental.

Reúna seus documentos médicos

Tenha em mãos:

• Relatório do médico;
• Exames;
• Prescrição do tratamento;

Esses documentos mostram que o tratamento é realmente necessário.

Não espere o problema piorar

No Direito da Saúde, o tempo é um fator decisivo. Quanto antes você agir, maiores são as chances de resolver rápido.

É possível entrar na Justiça contra o plano de saúde?

Sim, e isso acontece com frequência em Curitiba.

O que é uma liminar?

A liminar é uma decisão rápida do juiz, usada quando há urgência. Em muitos casos, ela obriga o plano a autorizar o tratamento em poucos dias ou até horas.

Quando a Justiça costuma conceder liminar?

• Quando há risco à saúde;
• Quando o tratamento é essencial;
• Quando existe indicação médica clara.

Tratamento fora do rol da ANS pode ser coberto?

Sim, pode.

O entendimento atual da Justiça é que o rol da ANS não é absoluto. Se o tratamento for necessário, indicado pelo médico e não houver alternativa eficaz, a cobertura pode ser obrigatória.

O plano de saúde pode negar tratamento por ser caro?

Não.

O valor do tratamento não é justificativa legal para negar atendimento. Esse é um dos argumentos mais usados e também um dos mais rejeitados pela Justiça.

Erros comuns de quem teve tratamento negado

Evite esses erros, que são muito comuns:

• Aceitar a negativa sem questionar;
• Não pedir a resposta por escrito;
• Confiar apenas em atendimento telefônico;
• Esperar tempo demais para agir;

Esses comportamentos podem atrasar o tratamento e prejudicar a saúde.

Vale a pena procurar um advogado especializado em Direito da Saúde em Curitiba?

Na maioria dos casos, sim. Um advogado que atua especificamente com Direito da Saúde sabe:

• Quais documentos são essenciais;
• Quando pedir liminar;
• Como agir com rapidez;

Em Curitiba, muitos pacientes conseguem o tratamento justamente porque buscaram orientação correta no momento certo.

Se o seu plano de saúde negou um tratamento, isso não significa que você perdeu o direito. Muitas negativas são abusivas e podem ser revertidas.

Informação, orientação correta e rapidez fazem toda a diferença. O Direito da Saúde existe para proteger o paciente, especialmente nos momentos mais difíceis.

O advogado Walber Pydd, atuante em Direito da Saúde em Curitiba, trabalha justamente para orientar pacientes que enfrentam negativas de planos de saúde, sempre com foco na proteção da saúde e da dignidade do paciente.

Perguntas frequentes sobre negativa de tratamento

O plano de saúde pode negar tratamento indicado pelo médico?

Na maioria dos casos, não.

Tratamento fora do rol da ANS pode ser negado?

Depende do caso, mas o rol não é absoluto.

O plano pode negar tratamento por custo alto?

Não, o custo não pode ser o único fator para a negativa de um tratamento.

Quanto tempo demora uma decisão judicial?

Em casos urgentes, pode ser rápido.