Na maioria dos casos, o plano de saúde não pode negar cirurgia bariátrica quando há indicação médica e o paciente preenche os critérios clínicos. A negativa costuma ser considerada abusiva, especialmente quando a cirurgia é necessária para tratar obesidade grave e doenças associadas. Nesses casos, é possível exigir a autorização, inclusive pela Justiça.

Receber a notícia de que o plano negou a cirurgia bariátrica gera revolta, medo e insegurança. Muitas pessoas já estão lidando com problemas de saúde sérios, como diabetes, hipertensão ou apneia do sono, e ainda precisam enfrentar burocracia e respostas vagas do convênio.

A boa notícia é que nem toda negativa é legal. E muitas delas podem ser revertidas.

Neste artigo, você vai entender quando o plano pode negar, quando a negativa é abusiva e o que fazer na prática para defender seus direitos.

A cirurgia bariátrica é considerada estética?

Não, a cirurgia bariátrica não é procedimento estético. Ela é um tratamento médico indicado para pacientes com obesidade grave, especialmente quando existem doenças associadas, como:

• Diabetes tipo 2
• Hipertensão
• Apneia do sono
• Problemas cardíacos
• Dores articulares severas

A finalidade da bariátrica é preservar a saúde e reduzir riscos graves. Por isso, tratá-la como “cirurgia estética” é um erro comum dos planos de saúde.

Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica?

Na maioria dos casos, sim.

A cirurgia bariátrica está prevista no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), desde que o paciente cumpra critérios médicos específicos.

Geralmente, os critérios incluem:

• IMC acima de 40
• IMC acima de 35 com doenças associadas
• Avaliação multiprofissional
• Indicação médica formal

Se esses requisitos são preenchidos, a negativa tende a ser considerada abusiva.

Por que os planos de saúde negam cirurgia bariátrica?

Os argumentos mais comuns são:

Alegação de que o paciente não cumpre critérios

Às vezes, o plano entende que o IMC não é suficiente ou que faltam exames.

Alegação de carência contratual

A carência pode existir, mas não pode ser usada de forma abusiva, especialmente em casos urgentes.

Alegação de que o procedimento não está no rol

A bariátrica está prevista no rol da ANS. Mesmo quando há discussão sobre técnica específica, a negativa pode ser questionada.

Falta de documentação

Relatórios incompletos podem atrasar a autorização.

Quando a negativa da bariátrica é considerada abusiva?

A negativa costuma ser abusiva quando:

• Existe indicação médica clara
• O paciente preenche os critérios clínicos
• O plano apresenta justificativa genérica
• A recusa não tem base técnica sólida

O plano não pode substituir a decisão do médico por uma decisão administrativa.

Plano negou cirurgia bariátrica: o que fazer?

Se isso aconteceu com você, siga estes passos:

Peça a negativa por escrito

É seu direito receber um documento informando:

• O motivo da recusa
• A data
• Quem tomou a decisão

Reúna toda a documentação médica

Tenha em mãos:

• Relatórios detalhados
• Exames
• Prescrição da cirurgia
• Avaliação multiprofissional

Não espere o problema piorar

A obesidade grave pode gerar complicações sérias. Quanto antes agir, melhor.

É possível entrar na Justiça para conseguir a cirurgia?

Sim, quando a negativa é abusiva, é possível entrar com ação judicial.

O que é liminar?

A liminar é uma decisão rápida do juiz, usada em casos urgentes.
Em muitas situações, ela determina que o plano autorize a cirurgia em poucos dias.

Isso acontece quando há:

• Risco à saúde
• Piora do quadro clínico
• Indicação médica bem fundamentada

O plano de saúde pode negar bariátrica por ser cirurgia cara?

Não!

O custo do procedimento não é justificativa legal para negar cobertura. O plano de saúde existe justamente para cobrir tratamentos necessários, inclusive os de alto valor.

Esse é um dos argumentos mais rejeitados pela Justiça.

Quanto tempo demora uma decisão judicial?

Depende do caso.

Quando há urgência comprovada, decisões liminares podem sair rapidamente.
Casos sem urgência podem levar mais tempo.

A organização da documentação faz diferença no prazo.

Erros comuns de quem teve a bariátrica negada

Evite esses erros:

• Aceitar a negativa sem questionar
• Não pedir resposta por escrito
• Esperar meses para agir
• Confiar apenas em atendimento telefônico
• Achar que o plano sempre está certo

Muitas pessoas só conseguem a autorização depois que buscam orientação adequada.

Vale a pena procurar advogado especialista em Direito da Saúde?

Na maioria dos casos, sim.

Um advogado que atua especificamente com Direito da Saúde sabe:

• Como estruturar o pedido corretamente
• Quando pedir liminar
• Quais documentos são fundamentais
• Como agir com rapidez

No escritório do advogado Walber Pydd, o foco é justamente orientar pacientes que enfrentam negativas de planos de saúde, sempre com linguagem clara e estratégia objetiva.

Se o plano de saúde negou a cirurgia bariátrica, isso não significa que você perdeu o direito.

Muitas negativas são revertidas quando há indicação médica clara e documentação adequada. Informação correta, rapidez e orientação especializada fazem toda a diferença.

A saúde não pode esperar. E o Direito da Saúde existe justamente para proteger quem precisa de tratamento.

 

Perguntas frequentes sobre cirurgia bariátrica e plano de saúde

Plano de saúde pode negar bariátrica?

Pode tentar negar, mas muitas negativas são abusivas e podem ser revertidas.

Bariátrica é considerada cirurgia estética?

Não. É tratamento médico para obesidade grave.

Está no rol da ANS?

Sim, desde que cumpridos os critérios clínicos.

É possível conseguir uma liminar?

Sim, principalmente quando há urgência.

O plano pode negar por custo?

Não. O valor não é justificativa válida.