Caminhão zero na garantia: Justiça obriga Hyundai e Sevec a fornecer veículo reserva
TJPR manteve ordem para Hyundai e Sevec fornecerem veículo reserva a empresa de Curitiba após demora superior a cinco meses no conserto de um caminhão zero…
Radar portátil em rodovia de 60 km/h: Justiça anula multa em Maringá
Por Walber Pydd — OAB/PR 34.095. Um morador de Maringá, no Paraná, conseguiu na Justiça o cancelamento de uma multa por excesso de velocidade registrada com radar portátil na PR-317, no km 104. A autuação apontava velocidade de 92 km/h em um trecho com limite de 60 km/h e havia levado à imposição de suspensão […]…
Justiça condena fabricante por rompimento de próteses mamárias após cinco anos de uso
TJRS condenou fabricante a pagar R$ 27.442,80 por danos morais e materiais após ruptura de próteses mamárias cinco anos depois do implante…
Liminar contra plano de saúde funciona? Entenda quando é possível
Sim, liminar contra plano de saúde funciona e pode obrigar o plano a autorizar tratamentos, cirurgias e exames com urgência. Em muitos casos, a decisão sai rapidamente e garante que o paciente receba o atendimento necessário sem precisar esperar todo o processo judicial. Se você teve um procedimento negado, é normal sentir insegurança e até […]…
Plano de saúde pode negar tratamento de câncer? Entenda seus direitos
O plano de saúde não pode negar tratamento de câncer quando existe indicação médica, mesmo que o procedimento ou medicamento não esteja claramente listado no contrato. Na prática, muitas negativas são indevidas e podem ser revertidas rapidamente, principalmente quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente. Receber um diagnóstico de câncer já é […]…
Plano de saúde aumentou muito o valor, é reajuste abusivo?
Quando o plano de saúde aumenta muito o valor da mensalidade, pode sim haver reajuste abusivo, especialmente se o percentual ultrapassar o limite autorizado pela ANS ou não estiver claramente previsto no contrato. O reajuste pode ser anual, por faixa etária ou por sinistralidade, mas precisa seguir regras. Se o aumento foi desproporcional, o consumidor […]…
Plano de saúde pode negar cirurgia bariátrica? Saiba seus direitos
Na maioria dos casos, o plano de saúde não pode negar cirurgia bariátrica quando há indicação médica e o paciente preenche os critérios clínicos. A negativa costuma ser considerada abusiva, especialmente quando a cirurgia é necessária para tratar obesidade grave e doenças associadas. Nesses casos, é possível exigir a autorização, inclusive pela Justiça. Receber a […]…
Plano de saúde negou o tratamento: o que fazer e quais são meus direitos
Plano de saúde negou um tratamento indicado pelo médico, essa negativa pode ser abusiva. Na maioria dos casos, o paciente tem direitos e pode exigir a cobertura, inclusive com apoio da Justiça, principalmente quando o tratamento é necessário para preservar a saúde ou evitar agravamento da doença. Em Curitiba, essa situação é mais comum do […]…
O plano de saúde pode negar cirurgia?
O plano de saúde só pode negar uma cirurgia em situações muito específicas. Quando existe indicação médica e a cirurgia é necessária para a saúde do paciente, a negativa costuma ser abusiva e pode ser questionada, inclusive na Justiça. Em Curitiba, muitos pacientes passam por esse problema sem saber que têm direitos. Receber a notícia […]…
Advogado em Curitiba Especialista em Direito da Saúde: Garanta Seus Direitos com Atuação Rápida e Estratégica
Quando um paciente em Curitiba enfrenta negativas de cirurgias, exames, tratamentos, internações ou medicamentos, a situação rapidamente se torna urgente. O Direito da Saúde existe justamente para proteger o cidadão contra abusos praticados por planos de saúde, hospitais, clínicas e até mesmo pelo SUS, assegurando que o paciente receba o tratamento prescrito por seu médico, […]…
