Blog Jurídico
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Itaú é Condenado a Indenizar Cliente por Encerrar Conta Bancária sem Aviso Prévio
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná condenou o banco Itaú Unibanco a pagar R$ 4.000,00 de indenização por danos morais a um cliente que teve sua conta…

Descontos Indevidos em Aposentadoria Levam Banco a Pagar R$ 10 Mil em Indenização por Danos Morais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) majorou para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais devida a uma consumidora idosa que sofreu descontos indevidos em seu…

Motorista Bloqueado pela Uber Será Indenizado por Lucros Cessantes, Danos Materiais e Danos Morais
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná decidiu manter a condenação da Uber do Brasil ao pagamento de mais de R$ 21 mil a um motorista parceiro que…

Justiça Condena Banco do Brasil a Devolver em Dobro Tarifas Bancárias Cobradas sem Contrato
O Banco do Brasil foi condenado pela 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná a restituir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente sob o título de…

Justiça Nega Indenização por Danos Morais a Fã que Teve Show da Taylor Swift Adiado no Rio de Janeiro
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná decidiu que não há dever de indenização por danos morais no caso do adiamento do show da cantora Taylor Swift, ocorrido…

Justiça Condena Associação por Desconto Indevido em Aposentadoria: Consumidora Será Indenizada em R$ 5 Mil
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná condenou a AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista) ao pagamento de R$ 5 mil em danos morais a…

Golpe pelo Pix: Nubank é Condenado a Devolver Dinheiro a Vítima, Mas Justiça Nega Danos Morais
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná determinou que o Nubank (Nu Pagamentos S.A.) deverá restituir R$ 1.200,00 a uma cliente que caiu em um golpe via Pix,…