Walber Pydd – Advogado
Advogado Especialista em Planos de Saúde
Defesa jurídica para proteger o seu direito à saúde
Se você teve um exame, cirurgia ou tratamento negado pelo plano de saúde, está enfrentando reajustes abusivos ou foi surpreendido por um cancelamento sem aviso, saiba que esses problemas podem ser questionados judicialmente.
Nossa atuação é focada na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, com base na legislação e jurisprudência atual.
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Sobre o Advogado
Dr. Walber Pydd é advogado com sólida experiência em Direito à Saúde e na atuação contra abusos cometidos por planos de saúde. Atua com estratégias jurídicas para garantir a cobertura de tratamentos, exames, cirurgias e medicamentos, além de defender consumidores em casos de reajustes e cancelamentos indevidos.
Principais áreas de atuação
Negativas de cirurgias, exames e tratamentos
Recusas em situações de urgência e emergência são analisadas com prioridade.
Fornecimento de medicamentos de alto custo
Ações judiciais para garantir o acesso a medicamentos essenciais, mesmo fora do rol da ANS.
Liminares com urgência
Pedidos de liminar para garantir o início imediato do tratamento.
Cobertura de próteses e órteses
Apoio jurídico para garantir materiais e dispositivos recomendados.
Tratamentos para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Atuação para garantir terapias e cuidados essenciais.
Revisão de reajustes abusivos
Ações para combater aumentos injustificados nos valores dos planos.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo leva um processo?
Depende do tipo de ação. Em casos urgentes, como pedidos de liminar para tratamento imediato, a Justiça pode conceder decisão em 24 a 72 horas. Já o processo completo pode durar meses ou até anos, conforme a complexidade.
O que fazer se meu plano negar um tratamento necessário?
É importante guardar a negativa por escrito e procurar um advogado. Muitas vezes, é possível ingressar com ação judicial para obrigar o plano a custear o tratamento, inclusive por meio de liminar.
Planos podem recusar doenças preexistentes?
Não. A lei proíbe a negativa de cobertura em razão de doença ou condição preexistente. O plano só pode aplicar prazo de carência em alguns casos, mas nunca recusar totalmente o atendimento.
Posso processar por demora na autorização?
Sim. Quando a demora compromete a saúde ou coloca o paciente em risco, é possível ajuizar ação com pedido de liminar para obrigar o plano a liberar o procedimento imediatamente.
E se o plano for cancelado sem aviso?
O cancelamento unilateral sem prévia notificação é ilegal. O consumidor pode buscar a Justiça para restabelecer o contrato e, em alguns casos, pedir indenização por danos morais.
Cobranças indevidas: como agir?
Se houver cobrança irregular, o consumidor pode exigir devolução em dobro do valor pago, conforme o Código de Defesa do Consumidor, além de pedir reparação pelos prejuízos sofridos.
Erro médico: o plano pode ser responsabilizado?
Em regra, o erro médico é de responsabilidade do profissional ou da clínica/hospital. Contudo, se houver falha na prestação do serviço contratado, o plano também pode ser responsabilizado solidariamente.
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