Sobre o Advogado
Walber Pydd é advogado com sólida experiência em Direito à Saúde, Direito do Consumidor e Direito de Trânsito.
Atua com estratégias jurídicas para garantir a defesa de pacientes contra abusos cometidos por planos de saúde, consumidores em conflitos com empresas e condutores em processos administrativos de trânsito.
Principais áreas de atuação
Direito da Saúde
No Direito da Saúde, a atuação do Walber Pydd é focada na proteção dos pacientes contra abusos praticados pelos planos de saúde. Entre as situações mais comuns estão as negativas de cirurgias, exames e tratamentos, inclusive em casos de urgência e emergência, em que a análise precisa ser feita com prioridade para evitar prejuízos à saúde do paciente. Também é comum a recusa no fornecimento de medicamentos de alto custo ou que não estão listados no rol da ANS, mas que são essenciais para o tratamento indicado pelo médico. Nestes casos, é possível ingressar com ações judiciais que, muitas vezes, resultam em liminares urgentes para garantir o início imediato do tratamento. Além disso, a atuação envolve a busca pela cobertura de próteses, órteses e outros dispositivos recomendados, o acompanhamento de pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) para garantir terapias fundamentais e a contestação de reajustes abusivos aplicados de forma irregular pelos planos.
Direito de Trânsito
No Direito de Trânsito, o Walber Pydd atua na defesa dos condutores que enfrentam penalidades injustas ou desproporcionais. Um dos principais focos está nos processos de suspensão e cassação da CNH, nos quais é possível identificar falhas administrativas ou excessos cometidos pelos órgãos de trânsito. Além disso, é frequente a aplicação de multas indevidas, muitas vezes sem comprovação adequada da infração, o que permite a contestação tanto em recursos administrativos quanto em ações judiciais. Outra frente importante é o pedido de liminares urgentes para suspender imediatamente os efeitos de penalidades, garantindo que o motorista possa continuar dirigindo enquanto o processo é analisado. Situações de pontuação indevida na CNH, em que o condutor é penalizado por infrações que não cometeu, também são alvo de atuação. Nos casos de Lei Seca, a defesa pode ser feita tanto em âmbito administrativo quanto judicial, sempre com atenção à legalidade dos procedimentos. Além disso, o advogado combate processos administrativos abusivos, buscando preservar os direitos do cidadão.
Direito do Consumidor
No Direito do Consumidor, a atuação do Walber Pydd é voltada para proteger clientes que sofreram prejuízos em razão de falhas na prestação de serviços ou na compra de produtos. Isso inclui situações em que um produto apresenta defeito, mesmo fora da garantia contratual, já que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade por vícios ocultos. Também são comuns casos de cobranças indevidas, que permitem ao consumidor pleitear judicialmente a devolução em dobro do valor pago, além de indenização pelos danos sofridos. Em situações urgentes, é possível ingressar com pedidos de liminar para impedir cortes de serviços essenciais, como água, energia elétrica ou telefonia, quando o consumidor está sendo cobrado injustamente. Outro ponto de destaque é a revisão de cláusulas abusivas em contratos, que colocam o consumidor em desvantagem excessiva. A negativação indevida do nome do consumidor, bem como atrasos na entrega de produtos ou descumprimento de contratos, também são motivos que permitem ações de indenização por danos morais e materiais.
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